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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36

O direito de herança do embrião congelado

aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

seu papel contramajoritário e balizado no princípio da dignidade da pessoa humana, reconheceu a
Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:50

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:39

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:07

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:04

Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização

Segundo juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, houve propósito intencional de difamar e ofender a dignidade da mulher.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 09:28

Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho

Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:31

Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula

De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:18

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:15

Banco terá que indenizar cliente por espera de 3 horas para atendimento

Juiz decidiu que a espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária, por mais de 3 horas, viola a dignidade do consumidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:20

Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:30

AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

princípios da proibição do retrocesso social, da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:10

Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas

?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:15

Assédio moral. Ocorrência.

reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Ação penal no crime de estupro qualificado

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:29

Juíza proíbe ingresso de novos presos no CDP de Taubaté

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 22569

aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

seu papel contramajoritário e balizado no princípio da dignidade da pessoa humana, reconheceu a

PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.

Segundo juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, houve propósito intencional de difamar e ofender a dignidade da mulher.

Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de

De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

Juiz decidiu que a espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária, por mais de 3 horas, viola a dignidade do consumidor

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.

princípios da proibição do retrocesso social, da dignidade da pessoa humana

?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana

reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.

Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem

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